Férias Forenses

- 9/12/2011

O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou nesta quarta-feira (7) provimento alterando o período de recesso forense, estabelecido pelo Provimento nº 1.926. . Ler notícia.

MacDonalds é condenado por plástico em recheio de torta

Jurisbrasil - 8/11/2011

Consumidor se engasgou com objeto que media cerca de quatro centímetros A Isan Comércio de Alimentos Ltda deverá indenizar, em R$ 3 mil, um homem que se engasgou com um pedaço de plástico localizado dentro de uma torta A empresa é franqueada da rede de fast food McDonalds . Ler notícia.

Proibida inclusão de devedores de títulos sem aceite em órgãos de proteção ao crédito

- 18/8/2011

http://jurisway.jusbrasil.com.br/noticias/2808158/proibida-inclusao-de-devedores-de-titulos-sem-aceite-em-orgaos-de-protecao-ao-credito. Ler notícia.

Nova legislação modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente

http://www.ibdfam.org.br/?noticias¬icia=4577&src=boletim_ibdfam - 16/6/2011

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) recebeu, nesta sexta-feira (10), uma alteração.. Ler notícia.

reparação por danos morais

http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2733701/reparacao-por-dano-moral-transmite-se-aos-sucessores-da-vitima - 16/6/2011

Reparação por dano moral transmite-se aos sucessores da vítima.. Ler notícia.

Mudam regras para autorização de viagem de crianças ao exterior

http://www.jusbrasil.com.br/noticias - 6/6/2011

Começou a vigorar na última quarta-feira (1º) a Resolução 131 , do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que altera as regras para a autorização de viagens ao exterior de crianças e adolescentes. Pelas novas regras... . Ler notícia.

STJ aumenta condenação da AES a familiares de vítimas de acidente elétrico

http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2721806/stj-aumenta-condenacao-da-aes-a-familiares-de-vitimas-de-acidente-eletrico - 6/6/2011

O STJ aumentou o valor da indenização devida pela AES Distribuidora de Energia Elétrica a familiares de duas vítimas do RS, mortas pela descarga de energia elétrica em decorrência da queda de um poste de energia. Ler notícia.